MPF determina abertura de inquérito

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MPF determina abertura de inquérito

Postagem: 14/06/20 20:13:05

 

Imagem mostra fogos de artifícios lançados contra prédio do STF em Brasília

Reprodução/Twitter - 13.06.20

O MPF (Ministério Público Federal) determinou, neste domingo (14), a abertura imediata de inquérito policial para investigar o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal). Também foi solicitada perícia no local a fim de identificar danos ocorridos no edifício e resguardar provas processuais.

Na noite deste sábado (13), manifestantes bolsonaristas retirados de um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios causou tumulto e aglomeração, desrespeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto efetuavam disparos de fogos de artifício em direção ao prédio do STF, na praça dos Três Poderes.

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Os manifestantes divulgaram vídeos pelas redes sociais. Em um deles, se escuta a voz de um homem fazendo ameaças ao STF e, nominalmente, aos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Toffoli.

A abertura de inquérito tramita em regime de urgência e sob caráter reservado por questões relacionadas à inteligência das informações. Na representação inicial, foi apontada a gravidade das condutas identificadas por serem dirigidas ao órgão máximo do poder Judiciário.

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Para o MPF, os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal.

A determinação para abertura de inquérito policial foi feita pela própria representante do MPF de plantão neste domingo. Posteriormente, o procedimento será distribuído para um ofício criminal e outro de atuação relacionada ao patrimônio histórico e cultural da Procuradoria da República do Distrito Federal.

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Grupo de Apoio

O documento que motivou o pedido de inquérito na Polícia Federal foi assinado por seis procuradores. Eles compõem um Grupo de Apoio designado para atuar em procedimentos relacionados ao combate a atos potencialmente lesivos ao regime representativo e democrático, à Federação e ao Estado de Direito, bem como ao livre exercício dos Poderes constituídos.

O grupo é formado por onze procuradores da República no Distrito Federal e foi instituído no dia 4 de junho, por meio de portaria publicada pelo procurador-chefe da unidade, Cláudio Drewes.

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